Arquivos de Categoria: Assessoria Jurídica

Ergonomia no Teletrabalho e Home Office

1 – Correção visual: Se você necessita de alguma correção visual, garanta que seus óculos [...]

Câmara aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado pelo novo coronavírus

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que dispensa atestado médico ao trabalhador que tenha [...]

Prorrogação dos Tributos sem a incidência de juros e multa de mora no âmbito Federal, Estadual e Municipal

Prorrogação dos Tributos sem a incidência de juros e multa de mora no âmbito Federal, [...]

Medidas econômicas do Governo Federal contra a crise do COVID-19

Devido a situação atual referente o Coronavírus (COVID-19), algumas medidas estão sendo tomadas pelo Ministério [...]

Resolução nº 153/2020 prorroga prazo da Defis e DASN-Simei

Resolução nº 153/2020 prorroga prazo da Defis e DASN-Simei Em função dos impactos da pandemia [...]

FGTS — Caixa Pública Circular disponível para suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Referente às economias de março, abril e maio de 2020

Por meio da circular CAIXA nº 893, de 24.03.2020 – DOU de 25.03. 2020, uma [...]

Entenda como funciona a Prorrogação dos Tributos do Simples Nacional – Covid-19

Entenda como funciona a Prorrogação dos Tributos do Simples Nacional – Covid-19Por Dra Alessandra mendes [...]

Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas

Foi adiado por 3 meses (90 dias) o prazo de validade das CDN e CNEND [...]

Banco Central adia prazo para entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)

Banco Central adia prazo para entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)www.bcb.gov.br Por [...]

Prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/03/2020 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 33Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do BrasilPORTARIA [...]