Assessoria Jurídica para Startup

Equipe Especializada

O Grupo R&NV Consultoria, oferece assessoria jurídica especializada em Startups para fornecer toda segurança jurídica a empreendedores e novos empresários.

Além da abertura de empresa e demais questões contábeis e jurídicas, oferecemos também todo apoio jurídico para startups de tecnologia.

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Conheça nossas principais soluções e saiba o que o Grupo R&NV Consultoria pode fazer para que sua Startup inicie e cresça com solidez e qualidade:

Modelagem Jurídica de Novos Negócios:

Consultoria jurídica para tirar sua ideia do papel! estudo de viabilidade e adequação jurídica para seu negócio, melhor organização societária, apoio ao empreendedor na elaboração do MVP, escala e consolidação, adequação as novas legislações nacionais e internacionais em constante evolução e modernização, estudo de fatores concorrenciais e soluções legais e funcionais.

Elaboração de Contratos:

Fundamental para o sucesso do seu negócio! Elaboração e revisão de contratos de mútuo conversível, sociedade em cotas de participação-SCP, sociedade de propósito específico – SPE, acordo de cotistas e acionistas, term sheets, MoU, contratos de vesting para colaboradores, elaboração/revisão /adequação de termo de uso e política de privacidade.

Propriedade Intelectual:

Sua ideia merece e precisa ser protegida! registro de marcas e patentes, proteção legal na criação de softwares e códigos fonte, suas implicações legais e direitos autorais, medidas jurídicas de proteção ao mau uso de marcas, ideias e ferramentas tecnológicas.

Direito Digital e Proteção de Dados:

Dados pessoais são a nova moeda do mundo digital! Sua ideia e sua empresa precisam estar compliant com a nova legislação brasileira de proteção de dados, aplicação do GDPR (lei europeia) e da LGPD (lei brasileira), responsabilidade civil por danos morais e materiais das empresas no mundo digital, direito à privacidade, remoção de conteúdo, armazenamento e uso de dados, direito do consumidor no mundo digital, direito ao “esquecimento” e suas implicações legais, medidas legais contra personal data breach (violação de dados pessoais). Avaliação de criticidade na proteção de dados, atuação de DPO (data protection officer) e DPIA (data protection impact assessement)

Preparação para Captação de Investimentos:

Sua ideia merece investimento profissional! Podemos te auxiliar na elaboração de ptich desck para apresentar sua ideia, cape table de investimento, modelos de valuation, due diligence, termos de confidencialidade, clausulas de tag along e drag along e auxílio na elaboração de métricas de mercado e de performance.

Implicações Tributárias:

Atenção total a questões tributárias, não há negócio saudável sem um controle tributário! Enquadramento inicial das empresas, tributação de investimentos, lei complementar 155, Código Tributário Nacional, conversão de Ltda´s para S/A´s, tributação de lucros, conversão de cotas em ações, saída de sócios e investidores, desinvestimentos, diluição de cotas societárias e stock value.

Negociação e Resolução de Conflitos:

Conflitos e dúvidas podem surgir a qualquer momento, o importante é a rápida solução e pacificação! Podemos te auxiliar em questões de ADR´s (alternatives disputes resolution), mediação de conflitos, revisão de acordos de sócios e cotistas, questões contenciosas, legal opinion, defesas administrativas e judicias, medidas cautelares e de exibição de documentos, além de medidas extrajudiciais e administrativas de notificação (notice).

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Fale com nossos contadores, auditores e consultores especialistas e saiba o que o Grupo R&NV Consultoria pode fazer pela sua empresa.