empresario decide como definir o CNAE da empresa

A princípio, uma das principais decisões ao abrir uma empresa é escolher a atividade que será exercida, ou simplesmente CNAE, que é o Código Nacional de Atividade Econômica. Em seguida, você verá como definir o CNAE da empresa.

Entretanto, é possível que a empresa opte por atender a mais de uma atividade, ainda que sejam distintas entre si. Mas, uma delas deve representar a atividade primária da empresa em questão, enquanto as outras, secundárias ou serviços adicionais. 

Como atividade primária identifica-se aquela que é o carro chefe para gerar receita para a empresa, seja em forma de recurso para o processo de fabricação ou prestação de serviço.

O CNAE é válido para qualquer empresa e deve estar de acordo com o produto fabricado, a mercadoria negociada e o serviço oferecido. Essas são as principais razões pelas quais as empresas podem se encaixar em mais de uma atividade.

Como definir o CNAE da empresa de acordo com Múltiplas Atividades

Contudo, é possível realizar a alteração da atividade mesmo para as empresas que já existem, seja a mudança de atividade ou agregar atividades adicionais.

Anteriormente, é necessário uma série de ações perante os órgãos responsáveis:

  • Verifique se a nova atividade é possível no local desejado;
  • Discutir o objetivo de serviço definido em contrato, de acordo com a nova atividade adicional ou mudança de atividade principal; 
  • Registrar a mudança perante a Junta Comercial; 
  • Autorização da Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, se necessário pela nova atividade; 
  • Garanta o alvará de funcionamento perante a prefeitura, a atualização no cadastro do CNPJ e Secretaria de Estado da Fazenda.

Caso o empreendedor invista um novo negócio, com CNAE distinto, será necessário realizar uma alteração contratual, mediante consulta de documentos da Junta Comercial do respectivo Estado. 

Liste todas as atividades pretendidas

Mas, antes de pesquisar por atividades e verificar como definir o CNAE da empresa, o ideal é listar tudo o que deseja fazer em sua empresa.

De acordo com essa lista, será possível classificar as atividades e separá-las pelos números, que estão disponíveis pelo site do IBGE. 

Como definir CNAE da empresa de acordo com as mudanças:

Entretanto, a escolha do CNAE não termina com a abertura da empresa. Afinal, o universo corporativo é dinâmico e tende a mudar com facilidade. O que demanda constante atenção e aumenta a necessidade de alterar as atividades.

Um erro recorrente é sofrer a mudança  e não alterá-la de acordo com o CNAE. É preciso comunicá-las.

Portanto, é necessário atualizar o CNAE constantemente, de acordo com as mudanças no escopo de trabalho da empresa, pois evitará problemas futuros.                                    

Grupo R&NV